Acerca do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:

Sob a luz do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, fica estabelecido que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. A soberania;
2. A cidadania;
3. A dignidade da pessoa humana;
4. Os valores políticos do trabalho e da livre iniciativa;
5. O pluralismo político.

Diante das informações acima, é correto somente o disposto em:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da reclamação constitucional e do mandado de segurança.

Tema de sustentabilidade é definido para Olimpíadas de Tóquio, em 2020

O objetivo é mostrar que os Jogos podem ser sustentáveis e contribuir com soluções no Japão e no mundo. As Olimpíadas e Paralimpíadas são festividades esportivas que envolvem diversas nações, consideradas uma das maiores do mundo. Com isso, os organizadores criaram o conceito de Sustentabilidade para Tóquio 2020 – “Seja melhor, juntos, para o planeta e as pessoas”. As Olimpíadas de Tóquio serão disputadas de 25 de agosto até 6 de setembro, com a participação de 22 modalidades. Dessa forma, as Nações Unidas aderiram à “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Nela, constam 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desde 2015, mencionando que “o esporte é um importante facilitador do desenvolvimento sustentável”.


A agenda 2030, com seus ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), é e será, por muito tempo, pauta não só no setor esportivo. Assinale, a seguir, a alternativa que contém apenas ODSs .

Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue os itens de 98 a 100.

A Defensoria Pública da União possui legitimidade para o exercício do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Sobre a estrutura e a organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Compete concorrentemente à União, aos estados federados e ao Distrito Federal legislar sobre normas gerais de organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.

É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da constituição.

Conforme a Lei n.^o 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue os itens de 101 a 103.

É vedado ao profissional técnico industrial orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.

Joana, motorista de ônibus profissional, foi notificada de que lhe fora imposta a pena de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor, isto em razão de sua condenação pela prática de homicídio culposo na condução de veículo dessa natureza. À luz da ordem constitucional vigente, a sanção aplicada a Joana é: